Agravo de instrumento. Ensino particular. Contrato de adesão. Relação das partes. Incontroversa. Procuração original. Desnecessidade.

Em suas razões recursais, alegou ser necessária a juntada do contrato por ser a única forma de

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

ISS é devido ao Município onde é ajustado o contrato de leasing

mercantil (leasing) é devida ao Município onde o contrato é efetivamente realizado.

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Revisão de contratos bancários. Factoring. Descaracterização do contrato. Possibilidade de revisão. Juros.

Revisão de contratos bancários - Factoring - Descaracterização do cotrato - Possibilidade de revisão.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Ação revisional de cláusula. Aplicação do CDC. Tabela price. Anatocismo. Contrato de empréstimo bancário. Juros remuneratórios.

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.